14 de out de 2010

Solução adiada na Baía Sul

Não há acordo entre União e Prefeitura sobre uma possível desocupação de área

O impasse entre a União e a Prefeitura de Florianópolis sobre o destino do Camelódromo e o Direto do Campo, no aterro da Baía Sul, na parte insular da cidade, continua. A audiência realizada ontem no auditório da Justiça Federal, na Capital, para a conciliação dos envolvidos e para saber como estava o projeto de execução provisório para a desocupação das terras da União acabou adiada para a tarde do dia 29.

Os comerciantes tinham o prazo para deixar a propriedade da União até 18 de janeiro de 2011. Um dos entraves entre os órgãos públicos é o tamanho do prédio do Ministério Público Federal (MPF) a ser construído ali. A Prefeitura exige o projeto para definir se pode ou não construir, e a União pede a viabilidade genérica do tipo de prédio adequado.

A audiência, coordenada pelo juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara, após o intervalo de 20 minutos, foi adiada por mais quase 30 minutos a pedido da União, que apresentou nova proposta aos comerciantes e à Prefeitura.

O novo acordo, em um primeiro momento, seria que o Camelódromo e o Direto do Campo fossem transferidos para outra área da União de aproximadamente 4,8 mil metros quadrados, antes ocupada pela Associação dos Servidores do DER (Asderlic).

Por intermédio do MPF, chegou-se a nova proposta segundo a qual a União cederá ao município a área onde é ocupada pelo Camelódromo, e que somente o Direto do Campo mudaria de local.

A condição imposta pela União ao município é que a viabilidade de construção genérica para edifícios na área fosse entregue em até 15 dias. O procurador-geral de Florianópolis, Jaime de Souza, pediu mais tempo para analisar a proposta. O juiz Peron disse então que será preciso mais tempo para que a União reavalie o prazo para a transferência do Direto do Campo e para a Prefeitura avaliar também quem vai arcar com o custo dessa remoção.

Fonte: Jornal A Notícia
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