Desde o início de janeiro, 20 novos serviços da Prefeitura de Florianópolis estão sendo oferecidos de forma totalmente virtual. Os novos serviços fazem parte do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos, que permite aos cidadãos realizar solicitações pela internet e acompanhar virtualmente todo o trâmite na Prefeitura até o resultado. No total, estão disponíveis 25 serviços 100% virtuais.
Os novos serviços virtuais compreendem, principalmente, solicitações relacionadas aos tributos municipais, como certidões, compensações, devoluções e prescrições. Além disso, foram disponibilizadas sete novas consultas de viabilidade que podem ser solicitadas totalmente pela internet. Desde que entrou em operação, em maio de 2010, o Sistema registrou 11.642 solicitações de serviços realizados de forma totalmente virtual. O serviço com maior demanda é o de consulta de viabilidade para construção, que concentra 46% das solicitações.
Além de eliminar o papel, o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos permite ao cidadão solicitar serviços pela internet e acompanhar virtualmente todo o trâmite na Prefeitura até o resultado. O cidadão poderá saber quando – em que dia e horário – sua solicitação chegou a determinado setor e qual funcionário o recebeu. Assim, terá acompanhamento completo do andamento do seu pedido nos diferentes setores da administração municipal. Todo o trâmite do documento será registrado com assinatura e protocolo digital.
Como funciona
Para solicitar os serviços de forma virtual, basta acessar o portal da Prefeitura de Florianópolis (www.pmf.sc.fov.br) e clicar no menu “Processos Eletrônicos”. Para quem não possui acesso à internet, os processos podem ser solicitados nas seis unidades de atendimento do Pró-Cidadão – Centro, Continente, Canasvieiras, Rio Tavares, Ingleses e Lagoa da Conceição. Mesmo com a presença física do cidadão na abertura do processo, todo o trâmite da solicitação é virtual e o acompanhamento pode ser feito pela internet.
Próximas etapas
Já está em desenvolvimento a virtualização de novos serviços. Em breve, a Prefeitura irá disponibilizar de forma totalmente virtual os serviços relacionados à abertura de empresas. O objetivo é diminuir o prazo de abertura de empresas em Florianópolis e tornar o processo mais transparente e seguro. Para isso, os serviços relacionados à abertura, alteração e baixa de empresas passarão a ser virtuais e seguirão fluxos padronizados de tramitação. Também estão sendo desenvolvidos serviços virtuais voltados para os servidores municipais.
Serviços 100% virtuais:
- Autorização para Corte ou Poda de Árvores
- Autorização para Utilização de Espaço Público
- Certidão de Zoneamento
- Certidão de Cadastro Imobiliário
- Certidão de Inscrição Imobiliária Correta
- Certidão do Valor Venal do IPTU
- Certidão do Valor Venal do ITBI
- Compensação de Auto de Infração/Notificação
- Compensação de Parcelamento
- Compensação de Tributos Imobiliários
- Consulta de Viabilidade para Acréscimo
- Consulta de Viabilidade para Amembramento
- Consulta de Viabilidade para Condomínio
- Consulta de Viabilidade para Construção
- Consulta de Viabilidade para Desmembramento
- Consulta de Viabilidade para Legalização
- Consulta de Viabilidade para Loteamento
- Consulta de Viabilidade para Reforma com ou sem Acréscimo
- Devolução/Restituição de Auto de Infração/Notificação
- Devolução/Restituição de Parcelamento
- Devolução/Restituição de Tributos Imobiliários
- Habite-se
- Prescrição de Auto de Infração/Notificação
- Prescrição de Parcelamento Administrativo
- Prescrição de Tributos Imobiliários (IPTU / ITBI / Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos
Fonte: www.pmf.sc.gov.br
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