28 de abr de 2010

MPF cobra Google pesquisa sobre remoção de conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, requisitou esta terça-feira que a empresa Google Brasil forneça, em 72 horas, dados que embasaram a pesquisa que aponta o Brasil como o líder de pedidos para remover conteúdo da internet. A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF paulista, cobra ainda que a empresa esclareça a diferença entre os números divulgados pela empresa no relatório Google Requests e os dados encaminhados ao MPF.

O ofício foi enviado na segunda-feira ao Diretor Geral do Google Brasil, Alexandre Silveira Dias, requisitando a cópia dos dados fornecidos pela Google Brasil que subsidiaram os números sobre o país constantes do relatório Google Requests, realizado e publicado pela empresa, gerando reportagens em todo o mundo.

A procuradora questiona se os números citados sobre conteúdos removidos se referem especificamente aos crimes de pornografia infantil e quer saber de que tipo de casos tratam os outros números sobre o país que aparecem no relatório, especificando a quais serviços da Google eles se referem.

Pesquisa

De acordo com pesquisa divulgada no dia 20 de abril, as agências dos governos de Brasil e Estados Unidos são as que mais requisitam ao Google informações sobre os usuários de seus serviços e também as que mais pedem remoção de conteúdo. Com base nos dados de uma nova ferramenta de mapeamento, o Google decidiu divulgar quantos pedidos de dados de usuários considerados suspeitos em investigações criminais e de remoção de conteúdo são feitos por país.

A empresa alegou que sua intenção, ao divulgar a pesquisa, era "expor o crescimento do problema da censura na internet". De acordo com a ferramenta, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2009 o Brasil fez o maior número de pedidos de acesso a informações de usuários (3.663), seguido pelos Estados Unidos (3.580). O Brasil também lidera o ranking de requisições de remoção de conteúdo, com 291 pedidos, seguido por Alemanha, Índia e Estados Unidos.

Na nota e no ofício enviado ao Google, o MPF observou ainda que os números da pesquisa Google Requests não batem com os números de casos remetidos pelo Google Brasil em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Google e o MPF perante a CPI da Pedofilia, que tem uma série de cláusulas visando ao apoio da empresa no combate a este crime, que ainda está vivo no Orkut


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