14 de mai de 2010

Um Bom exemplo a ser seguido por todas as cidades

Procon suspende medida que proibia venda de produtos da marca LG em Blumenau

Medida foi adotada após falta de resposta da empresa em processos movidos por consumidores

O Procon de Blumenau suspendeu a medida cautelar que proibia a venda de qualquer aparelho da marca LG na cidade. A medida havia sido adotada depois da falta de resposta da empresa de eletrônicos em processos movidos por consumidores.

A proibição começou a valer na terça-feira e tinha validade prevista para três dias. Mas foi suspensa na quarta-feira, diante do pagamento de R$ 68 mil em multas — incluindo correções retroativas às datas das sentenças — e do comprometimento da empresa em rever as ações pendentes em até 20 dias.

O órgão de defesa do consumidor tem adotado medidas inusitadas na busca de respostas concretas de empresas que lideram as listas de reclamações dos consumidores na cidade.

Além da LG, durante sete meses a Brasil Telecom esteve no alvo do Procon, que promoveu ações resultando em fechamento de lojas, proibição de venda de aparelhos e pagamento de multas pesadas.

Por meio de nota oficial, a assessoria da LG confirma o acordo com o Procon de Blumenau. No documento, aponta também que "estabelecerá um canal de comunicação para futuras demandas".

O diretor do Procon, Alexandre Caminha, diz que a medida está embasada no Código de Defesa do Consumidor. Ele explica que atualmente existem 106 processos envolvendo a LG na cidade, oito deles já previam pagamento de multa no valor de R$ 7 mil cada.

São casos de consumidores que não tiveram acesso ao serviço de assistência técnica e, mesmo após procurar o Procon, não obtiveram resposta da empresa.

Diante do quadro, o Procon buscou ajuda da Justiça e na terça-feira comunicou 42 lojas de Blumenau sobre a proibição da venda de qualquer produto da marca LG. Quem desobedecesse a medida pagaria multa de R$ 10 mil por venda.

— Nosso objetivo não era prejudicar o comércio, mas sim garantir resposta de alguém da LG. Como no dia seguinte a empresa mandou um representante para conversar com o Procon na cidade, suspendemos a medida — destaca Caminha, lembrando que caso ocorra alguma quebra do acordo, a medida pode voltar a ser aplicada.

Em novembro do ano passado, também por medida cautelar, o Procon fechou as lojas da Oi/Brasil Telecom na cidade por um dia, até que a empresa se comprometesse em oferecer um canal mais eficiente de atendimento ao consumidor.
JORNAL DE SANTA CATARINA
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